Da Revolução dos Cravos à formação da nova democracia

A origem da Revolução dos Cravos 

Durante a guerra colonial, o governo sentiu necessidade de aumentar exponencialmente o nº de capitães. Para isso acontece, fizeram um decreto em que afirmavam que, a partir daí, estes seriam formados intensivamente em 2 semestres.

Este ato fez com que os outros capitães (que tinham 4 anos de formação) se revoltassem, e procurassem uma maneira de acabar com o regime, pois, segundo eles, a guerra apenas terminaria, quando o regime terminasse. Para pôr esse propósito em prática, estes e outros militares preparam um golpe militar.

Tentam uma primeira vez, a 16 de março de 1974, mas, falham; tentam outra vez a 25 de abril desse mesmo ano e têm sucesso.

Nesse momento, o regime terminou e os órgãos que o suportavam (PIDE, a mocidade portuguesa, o governo do desse mesmo regime...) foram sendo dissolvidos e, muitos dos seus membros castigados (presos ou mandados para o exílio).

Com esta parte do processo terminado, "só" falta a parte de formar uma verdadeira democracia.

As primeiras  medidas de democratizar o país

Em primeiro lugar, foi fundado um governo provisório chefiado por Adelino da Palma Carlos e, sendo o Presidente da República o General Spínola. Este iria redigir as leis que iriam orientar as eleições da Assembleia Constituinte. Para além disso, este incentivou a criação de partidos políticos.

Este exercício da liberdade de associação teve como consequência um grande números de conflitos entre os vários partidos; o que gerou um período que mais se parecia com a 1ª República com os seus múltiplos governos e as manifestações de uns partidos contra os outros. Resumindo, uma grande confusão a nível nacional, de tal forma que se estava à beira de uma guerra civil.

Quase se instaurou um governo comunista em Portugal, mas, com o trabalho conjunto dos tradicionalistas/menos extremistas (centro direita + direita), os comunistas são afastados do poder e o poder do MFA (aqueles que lideraram a revolução) foi diminuído até à esfera militar, exclusivamente.

  Em 1976, é promulgada a Constituição onde são apresentados os vários poderes exercidos pelos vários órgãos políticos, os direitos e deveres dos cidadãos, entre outros pontos (na sua 1ª versão).

A descolonização*

No que toca à descolonização, houve duas variantes: a independência pacífica (no caso de Cabo Verde e da Guiné Bissau) e a independência conturbada (no caso de Angola e de Moçambique).

Nestes últimos casos, a violência deve-se aos vários grupos que desejam formar governo e que lutam entre si. Portugal também teve os seus problemas internos nesta questão pois alguns políticos (ex: General Spínola) não estavam tão de acordo, em relação à declaração da independência das mesmas; mas, eventualmente, reconhece o governo de um desses grupos e a independência dos países (Angola - 11 de novembro de 1975). Mas, após a sua independência, continuaram com uma guerra civil entre os dois grupos.

Estas independências causaram outra consequência - o aumento do desemprego, com as populações retornadas das antigas colónias que também não têm condições para viver decentemente.

A democratização propriamente dita

A Constituição foi revida algumas vezes, de forma a polir os extremos ideológicos, apaziguar os conflitos políticos e estabelecer os órgãos políticos como os conhecemos atualmente.

Para além disso, em 1985 Portugal entra para a CEE, o que ajudou a estabilizar o país (devido às verbas investidas pela mesma).

Com estas medidas, o país consegue um governo estável pela primeira vez (entre 1987 e 1991 o PSD ganha as eleições). E começam a aumentar o investimento estrangeiro e as exportações, o que melhora bastante a situação económica portuguesa, ainda que piore a situação da agricultura e das pescas que, a partir daí tem de competir com o estrangeiro.

*Ver este post onde eu falo da independência de Timor-Leste.